Estado e DER devem indenizar concessionária por contrato de pedágio não cumprido

Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Supermercado é condenado por constranger consumidora

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Remição de bem penhorado

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Condenado por depreciar função de servidora em rede social

A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que continha palavras depreciativas sobre o seu cargo e função

Justiça condena homem por receptação de moto roubada

A pena foi fixada em 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária